10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Secretário-geral da ONU fez uma declaração para marcar este Dia Internacional dos Direitos Humanos: pediu aos Estados que cumpram sua obrigação de proteger os direitos humanos todos os dias do ano. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que "as violações dos direitos humanos são muito mais do que tragédias pessoais". Segundo Ban, "elas representam alertas de uma crise muito maior". A afirmação foi feita para marcar o Dia dos Direitos Humanos, esta quarta-feira, 10 de dezembro. A campanha deste ano tem como tema "Direitos Humanos 365". Ban Ki-moon disse que nesta data todos devem falar, denunciar as autoridades que negam os direitos de qualquer pessoa ou grupo. O líder da ONU declarou que os direitos humanos são para todos, o tempo todo, sem importar quem as pessoas são ou de onde vieram. Não importando também a classe, as opiniões ou a orientação sexual delas. Para Ban, esta é uma questão de justiça individual, estabilidade social e progresso global. O Secretário-geral explicou que a ONU protege os direitos humanos porque esta é a missão da organização e também porque quando as pessoas usufruem de seus direitos, as economias progridem e os países estão em paz. Afirmou ainda que a iniciativa "Direitos Humanos Antes de Tudo" tem como objetivo dar atenção a esses alertas. Segundo Ban, "todos devem se mobilizar em resposta às violações, antes que elas se tornem atrocidades em massa ou crimes de guerra". Acrescentou que todos podem avançar na luta contra a injustiça, a intolerância e o extremismo. Pediu também a todos os Estados que cumpram com suas obrigações para proteger os direitos humanos todos os dias e à população que responsabilize os seus governos pelas ações adotadas. Por último, pediu proteção especial aos defensores dos direitos humanos que, com extrema coragem, servem uma causa coletiva.

Dia 2 de Dezembro - Dia Internacional da Abolição da Escravatura

Instituído em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 2 de Dezembro recorda a aprovação da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, em 1949. 

 ARTIGO 4.º — NÃO À ESCRAVIDÃO

“Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos foram proibidos em todas as suas formas.”

Portugal foi dos primeiros países a abolir a escravatura. Decorria o reinado de D.José I, quando, em 12 de Fevereiro de 1761, a escravatura foi abolida por Marquês de Pombal na Metrópole e na Índia. Contudo, só pelo Decreto de 1854, os

primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado e mais tarde os da Igreja pelo Decreto de 1856. E, com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

"Fica abolido o estado de escravidão em todos os territórios da monarquia portuguesa, desde o dia da publicação do presente decreto.

Todos os indivíduos dos dois sexos, sem exceção alguma, que no mencionado dia se acharem na condição de escravos, passarão à de libertos e gozarão de todos os direitos e ficarão sujeitos a todos o deveres concedidos e impostos aos libertos pelo decreto de 19 de Dezembro de 1854."

D. Luís, Diário do Governo,

27 de Fevereiro de 1869

TOLERÂNCIA? Mas afinal o que é?

     Na 28ª conferência Geral da Unesco, em Paris, aprovou-se, em 1995, a Declaração de Princípios sobre a Tolerância. Nela se declara a celebração anual do dia 16 de Novembro como o Dia Internacional da Tolerância afim de mobilizar a opinião pública para os perigos da intolerância humana e dos atentados contra a dignidade do ser humano.

 

     Mas, afinal, o que é isso da tolerância?

A tolerância é o respeito, a aceitação e a apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz. A tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado. A tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. Em consonância ao respeito dos direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade de seu aspeto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de ser tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a outrem.

26 de setembro - Dia Europeu das Línguas

No dia 26 de Setembro celebra-se o Dia Europeu das Línguas.

Na escola sede do agrupamento esta celebração foi concretizada com uma pequena exposição no hall da escola, onde foi possível tomar conhecimento sobre a variedade linguística no mundo, os países europeus e as suas línguas. Pretendeu-se, com esta iniciativa, chamar a atenção da comunidade para a importância de aprender línguas estrangeiras, celebrar a sua diversidade e a das culturas existentes no espaço europeu, promover a tomada de consciência e o respeito por todas as línguas e ainda estimular a aprendizagem de línguas. Esta iniciativa partiu do clube Europeu do agrupamento.

Para além disso, decorre também a exposição «Semeadores de Estrelas», recordando e homenageando Aristides de Sousa Mendes. No átrio da escola encontramos alguns dos papagaios realizados pelos alunos do agrupamento e expostos no Metro de Lisboa durante o passado mês de abril, realizados no âmbito do Projeto PENSAR, AGIR, FESTEJAR, levado a cabo pela Fundação Aristides Sousa Mendes.

HOJE É DIA DA EUROPA!

 

O Dia da Europa (9 de maio) comemora-se porque foi nesse dia em 1950 que Robert Schuman propôs a alguns países europeus que formassem uma comunidade com objetivos comuns e pacíficos. Esta proposta ( a “Declaração Schuman”) é considerada o início da criação do que é hoje a União Europeia.

                                                     João Inverno, 7ºA

Para mim, o Dia da Europa é a comemoração do passado e do futuro desta União. Se, por um lado, relembramos a nossa História, por outro, olhamos ansiosamente para o que o futuro nos reserva.

                                               Ana Cláudia Rocha, 11ºE

 

 

 

Sabias que este ano há eleições na UE?

De 22 a 25 de maio de 2014, será eleito um novo Parlamento Europeu para o próximo mandato de cinco anos. O Parlamento Europeu exerce o poder legislativo na União Europeia em conjunto com o Conselho da UE.

Parlamento Europeu

Sendo a única instituição da UE diretamente eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu representa os 500 milhões de habitantes da UE. É uma das principais instituições da UE com poder legislativo, juntamente com o Conselho da União Europeia, que representa os governos dos países da UE.

Quantos deputados do Parlamento Europeu serão eleitos?

O novo Parlamento terá  751 membros (750 deputados e 1 Presidente). Os lugares são distribuídos pelos países da UE com base no princípio de «proporcionalidade degressiva». Isto significa que os países com mais população terão mais deputados, embora os países mais pequenos estejam ligeiramente sobrerepresentados relativamente à sua dimensão. O número de deputados europeus por país varia entre 6 para Malta, Luxemburgo, Chipre e Estónia, 21 para Portugal e 96 para a Alemanha. 

25 de março de 1957

Em 25 de Março de 1957 assinaram-se, em Roma, os tratados que fundaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade da Energia Atómica (EURATOM). Assinaram este acordo histórico Christian Pineau pela França, Joseph Luns pelos Países Baixos, Paul Henri Spaak pela Bélgica, Joseph Bech pelo Luxemburgo, Antonio Segni pela Itália e Konrad Adenauer pela República Federal Alemã. A ratificação do Tratado de Roma pelos Parlamentos dos "Seis" teve lugar nos meses seguintes e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

O Tratado que instituía a CEE afirmava, no seu preâmbulo, que os estados signatários estavam "determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem brechas e mais estreita entre os países europeus". Assim deixavam claramente afirmado o objectivo político de integração progressiva dos diferentes países membros. Na prática, o que fundamentalmente se criou foi uma união aduaneira. Por isso a CEE ficou popularmente conhecida como "Mercado Comum". Foi acordado um processo transitório de 12 anos para a total abolição de fronteiras entre os países membros. Perante o êxito económico trazido por uma maior fluidez dos intercâmbios comerciais, foi acordado um prazo transitório e, em 1 de Julho de 1968, suprimiram-se todas as fronteiras internas dos estados comunitários. Ao mesmo tempo, adoptou-se uma Fronteira Aduaneira Comum para todos os produtos originários de outros países.

Este mercado comum aplicava-se, na realidade, exclusivamente à livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços sofria consideráveis limitações. Com efeito, seria preciso esperar pelo Acto Único de 1987 para que se desse um impulso definitivo que permitiu em 1992 o estabelecimento de um mercado único.

 

Este ano, o Carnaval foi em Londres

     Faz parte das tradições europeias brincar ao Carnaval. Como tal, decidimos aliar-nos às celebrações, mas em terras de Sua Majestade.

     Assim, um grupo de Alunos, Professores e Encarregados de Educação visitou Londres no período de interrupção das atividades letivas do Carnaval (1 a 5 de março).

     Apesar de uma receção cinzenta, pluviosa e nebulosa, a cidade de Sua Majestade recebeu-nos de braços abertos durante este período, oferecendo-nos inclusive alguns raios de sol, uma noite estrelada, fantástica companhia e muita diversão.

     No dia 2, estreámo-nos com o London Eye, a roda gigante, caminhada pelas ruas da City até Trafalgar Square. Alguns degustaram a iguaria “fish and chips”, outros jogaram pelo seguro e correram para os hambúrgueres.

     No dia 3, visitámos a Torre de Londres, armas, armaduras para crianças, homens e cavalos, impressionante! Sem falar das valiosíssimas joias da Coroa. Depois de atravessar a Tower Bridge, visitámos o HMS Belfast, um imponente navio da 2ª Guerra Mundial, único sobrevivente deste género do conflito.

     No dia 4, tudo começou no Museu de Cera da Madame Tussaud: tirámos fotos com os “mauzões”, figuras de Hollywood, do mundo do desporto, da música e da política. Depois, um breve, mas frutífero encontro com o Sherlock Holmes e o seu inseparável companheiro Doctor Watson. À tarde, estivemos no National History Museum.

    

 

Londres é "grandiosa e antiga” (Rafael Amaral, turma A, 8ºano); é sem dúvida “uma cidade histórica, com passado, que vale a pena ser visitada!” (Adriano Fragoso, turma A, 8ºano); “exuberante e magnânima são os adjetivos que definem a cidade de Londres” (Rafael Etelvino, turma A, 8ºano).

     Foi certamente uma experiência maravilhosa para todos!

 

A Língua Portuguesa no mundo

Falado por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, o português é a sexta língua mais falada do globo, mas é a quinta mais usada na Internet e a terceira nas redes sociais Facebook e Twitter.

O português é a língua oficial de oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Por outro lado, é preciso contabilizar também as diásporas, que, todas juntas, ascendem a quase 10 milhões de falantes de português, incluindo os 4,8 milhões de emigrantes portugueses e três milhões de brasileiros, segundo dados de 2010. A língua portuguesa é ainda falada em locais por onde os portugueses passaram ao longo da História como Macau, Goa (Índia) e Malaca (Malásia).

 

Parlamento Europeu abre exposição sobre Língua Portuguesa

 

Foi inaugurada em Bruxelas uma exposição sobre o "Potencial Económico da Língua Portuguesa". O português é a terceira língua europeia com mais falantes 'maternos'.

Aproveitar e rentabilizar esta imensa mais-valia que pode ser gerada pelo "Potencial Económico da Língua Portuguesa" é o grande objetivo da exposição que o Instituto Camões e uma equipa de investigadores do ISCTE coordenada por Luís Reto, inauguraram em Bruxelas no edifício do Parlamento Europeu. A mostra patrocinada pelo eurodeputado centrista Diogo Feio, está patente no 3º andar do Parlamento Europeu em Bruxelas (no Edifício ASP), de 18 a 21 de fevereiro.

De acordo com os dados da equipa do ISCTE, atualmente existem 254,54 milhões de "falantes nativos" de português, o que equivale às populações dos oito países de língua oficial portuguesa: Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste. Usam o português como língua materna ou oficial 3,66% da população mundial, o que significa que 3,85% do PIB mundial, é 'produzido' em português.

Em 2050, dentro de 35 anos, 350 milhões de pessoas vão usar o português como idioma materno, e tudo indica que continuará a ser a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol. 

21 de fevereiro, DIA INTERNACIONAL da LÍNGUA MATERNA

Foi instituído em 1999, na Conferência Geral da UNESCO. O principal objetivo é promover a diversidade cultural linguística e alertar para as tradições linguísticas e culturais. Teve a sua origem no Dia do Movimento da Língua celebrado no Bangladesh desde 1952.

Desde há 14 anos que a UNESCO o celebra. Em todo o mundo organizam-se atividades para ajudar as pessoas a perceber a importância da diversidade linguística e do plurilinguismo. A proteção e a promoção das línguas maternas são essenciais para uma cidadania mundial ativa e para atingir um verdadeiro entendimento mútuo. O reconhecimento das línguas locais permite a um maior número de pessoas fazer ouvir a sua voz e participar ativamente no destino coletivo.

O agrupamento homenageia as línguas nacionais de alguns dos nossos alunos!